1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado pela Dona Espalhafatosa, com endereço na Rua Palmares, 296, Boa Vista, CEP: 17501510, Marília-SP.
2. Contato – Central de Atendimento da Dona Espalhafatosa
Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Dona Espalhafatosa disponibiliza os canais abaixo para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer: (a) Presencialmente, na Dona Espalhafatosa, durante os horários de funcionamento; (b) Pelo telefone/whatsapp (14) 99671-7772, durante os horários de funcionamento; (c) Pelo e-mail comercial@donaespalhafatosa.com.br, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Dona Espalhafatosa disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas frequentes) localizado na página “Sobre nós“, bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou solicitados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Dona Espalhafatosa disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4. Devolução por arrependimento do Cliente
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Dona Espalhafatosa através da Central de Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com a Dona Espalhafatosa. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Dona Espalhafatosa por meio da Central de Atendimento a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, o código e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Dona Espalhafatosa. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Dona Espalhafatosa: (a) entregando-o pessoalmente com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Dona Espalhafatosa pela transportadora. Excepcionalmente, a Dona Espalhafatosa poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Dona Espalhafatosa verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todas as etiquetas, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Dona Espalhafatosa notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas e a solicitação tenha sido feita em até 7 (sete) dias corridos, a Dona Espalhafatosa notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto. O cliente poderá optar por: (a) estorno em cartão; (b) crédito na loja; ou (c) depósito em conta, este último só poderá ser escolhido caso o cliente tenha feito o pagamento via boleto bancário. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Dona Espalhafatosa à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. Devolução ou Troca por defeito no produto
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento Dona Espalhafatosa. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
5.1. Contato com a Dona Espalhafatosa. O Cliente deverá contatar a Dona Espalhafatosa por meio da Central de Atendimento a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, o código e o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
5.2. Envio do Produto à Dona Espalhafatosa. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Dona Espalhafatosa: (a) entregando-o pessoalmente com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Dona Espalhafatosa por transportadora. Neste caso, bastará solicitar à Central de Atendimento Dona Espalhafatosa um código de postagem e comunicá-lo no ato do envio. Excepcionalmente, a Dona Espalhafatosa poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Dona Espalhafatosa verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todas as etiquetas, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Dona Espalhafatosa notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Dona Espalhafatosa notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Dona Espalhafatosa, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
Em todo o caso, o cliente se valerá da garantia do fabricante do produto, que mesmo após os 7 dias da loja, caso haja defeito comprovado, o cliente poderá realizar a troca de acordo com as Leis de Proteção ao Consumidor, Políticas de cada fabricante e respeitando os prazos determinados. A troca continua sendo através da Dona Espalhafatosa, e a loja se compromete a tratar esses detalhes diretamente com o fabricante.
Esta política é efetiva a partir de 20 de dezembro de 2025 às 21:27
